O Que é a Autogestão?
Autogestão é:
Produção habitacional pelos e para os moradores.
Uma alternativa para os excluídos do mercado imobiliário, ou seja, os que não têm poder aquisitivo para comprar uma casa ou apartamento através de construtoras com fins lucrativos.
Produção e gestão de moradia de alta qualidade e estável ao alcance do povo.
Um caminho para a urbanização de assentamentos informais, regularização de terrenos e revitalização de construçõesh.
Com base nos princípios de:
- Participação democrática: os moradores estão envolvidos nos processos de planejamento, projeto e construção.
- Ajuda mútua (mutirão) e solidariedade: todo/a morador/a contribui para o sucesso do projeto habitacional e o bem-estar maior.
- Ação coletiva e capacitação: através do processo de autogestão, moradores e comunidades desenvolvem o entendimento político e a capacidade técnica de lutar por seus direitos, tornando-se protagonistas de seus projetos habitacionais e bairros e se transformando em especialistas no planejamento de suas cidades e comunidades rurais.
Por que a autogestão é melhor alternativa do que o mercado habitacional com fins lucrativos?
O mercado falhou ao não fornecer habitações adequadas para uma grande parte da população:
1 in 5 households have inadequate housing.1
Estima-se que 48 milhões de pessoas, ou seja, quase 25% da população brasileira, vivem em moradias inadequadas ou não têm habitação (2017)5%, live in inadequate housing.
O déficit habitacional atingiu 7,78 milhões de famílias em 2017.2
São 7,9 milhões de casas que permanecem desocupadas, enquanto milhões de moradores de baixa renda não podem ter acesso a habitações adequadas. (Fundação João Pinheiro, 2015).3
São 3,1 milhões de famílias brasileiras que estão gastando mais de 30% de sua renda com aluguel (Fundação João Pinheiro, 2015).4
Historicamente, 80% do déficit habitacional está concentrado na faixa de renda mais baixa, que inclui famílias que ganham até três salários mínimos. O setor privado com fins lucrativos é incapaz de oferecer habitações acessíveis e adequadas para famílias de baixa renda. As construtoras produzem moradia, maximizando seus lucros com setores de maior renda. Para obter lucro produzindo uma habitação de interesse social, uma construtora vai operar em larga escala e com materiais de menor qualidade. Como resultado, a classe trabalhadora é forçada a condições informais e inadequadas.
Propriedades para locação são comuns no Brasil:
A propriedade privada é extremamente distorcida:
1% da população possui 45% de todas as terras no Brasil, ou efetivamente de todas as propriedades privadas registradas.5
A concentração de terras também é uma questão importante em São Paulo, onde o equivalente a 1% dos locadores possui 45% dos imóveis da cidade.6
Saiba mais sobre o problema aqui.
A autogestão protege as construções habitacionais adequadas e acessíveis do mercado com fins lucrativos e garante que esse estoque habitacional fique acessível permanentemente, proporcionando segurança e tranquilidade aos seus moradores.
As habitações construídas via autogestão costumam ser duas a três vezes mais acessíveis que as habitações com preços de mercado e sempre têm uma qualidade superior.
A autogestão não é um sonho inatingível, mas uma solução comprovada.
A moradia por autogestão no Brasil foi iniciada em várias cidades brasileiras com programas municipais a partir de 1989. Desde então, a UNMP construiu 30 mil unidades habitacionais.7
Moradia produzida pelo mercado e subsidiada pelo Estado tem em média 42 metros quadrados, enquanto a moradia produzida por autogestão tem 58 metros quadrados.8, 9 O mercado com fins lucrativos e sem subsídios governamentais produz unidades habitacionais para famílias de baixa renda que säo ainda menores do que 42 metros quadrados.
O design pela autogestão é adequado às necessidades dos moradores: os layouts, os materiais e a planta da unidade são produzidos através de processos liderados pelos moradores.
Quem é beneficiado com a autogestão?
A UNMP dá apoio às associações que desejam construir projetos habitacionais usando uma metodologia de autogestão, que tem sido eficaz no fornecimento de casas de alta qualidade e preços acessíveis por mais de três décadas.
A metodologia da autogestão inclui um sistema de comissões dirigidas por moradores e um sistema de pontos em conjunto por participação.
A metodologia da autogestão inclui um sistema de comissões dirigidas por moradores e um sistema de pontos em conjunto por participação.
As mulheres assumiram papéis de liderança na autogestão. Elas formam 80% do movimento, representando suas famílias nas habitações via autogestão – e oferecendo segurança para diferentes gerações, já que as crianças geralmente assumem as unidades de seus pais.
Como funciona?
A autogestão é possível através de um tripé interdependente de serviços. Quando um elemento está ausente, o triângulo não pode se sustentar.
O apoio financeiro e programático do governo através de programas como Minha Casa Minha Vida – Entidades (MCMV-E) foi importante, mas programas permanentes devem ser estabelecidos, como na legislação proposta pela UNMP.
Conhecimento técnico de empresas de arquitetura social, como Ambiente Arquitetura e USINA-CTAH e Peabiru.
Autogestão via mutirão.
A UNMP trabalha intensamente para tornar a autogestão mais estável e difundida, através da elaboração de leis que possibilitem e financiem habitações construídas via autogestão a nível nacional – e a UNMP quer ouvir você! Visite o site para visualizar e comentar a legislação!
A UNMP está liderando a construção de habitações via autogestão em todo o Brasil, com 15 organizações membros em 16 estados brasileiros.
A UNMP precisa da sua ajuda! Visite nosso site para rever e comentar o anúncio e conte para outras pessoas! O movimento é mais forte em números!
A autogestão oferece AGORA soluções reais para a crise habitacional do país, e você pode se envolver!
Não espere! Junte-se ao movimento!
Notas de rodapé
(2018): 73, https://novosite.fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/.
[2]. Douglas Gavras, “Déficit habitacional é recorde no País,” O Estado de S. Paulo, January 6, 2019,
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,deficit-habitacional-e-recorde-no-pais,70002669433.
[3]. Fundação João Pinheiro, “Déficit Habitacional,” 39.
[4]. Fundação João Pinheiro, “Déficit Habitacional,” 46.
[5]. USAID LandLinks, “Brazil,” LandLinks, last modified May 2011, https://www.land-links.org/country-profile/brazil/#land.
[6]. FICA, What Does an Ethical Landlord Look Like? (São Paulo: FICA, 2019): 47.
[7]. Edilson Mineiro, interview by University of Michigan Capstone Team, March 2020.
[8]. Claudio Acioly Jr., “Providing Affordable and Adequate Housing Options for the Poor,” UN-Habitat, 2018: 26,
available at: http://capacitybuildingunhabitat.org/wp-content/uploads/workshops/2018-innovative-approaches-to-deliver-affordable-housing-options-in-asia/Presentations/Acioly_IUTC%20Housing%20Course%202018/Acioly_8%20Housing_Municipal%20Housing_FUNACOM_ENG3.pdf
[9]. Calculated by the University of Michigan’s 2020 Integrative Fieldwork Experience Capstone Team based on “Mutiroes Autogestionarios: Lavantamento Das Obras 1989 a 1995” by Maria Lucia S. D’alessandro and Rennata Milanesi and “Revista da Produção de Habitação em Autogestão: Empreendimentos da União Nacional por Moradia Popular no Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades” by União Nacional por Moradia Popular.